ANVISA cancela registro de 61 medicamentos a pedido de fabricantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou o cancelamento do registro de 61 medicamentos pertencentes a 16 diferentes empresas farmacêuticas. A medida foi formalizada pela Resolução-RE nº 2.629, assinada em 2 de julho de 2026 pelo Gerente-Geral de Medicamentos da agência e publicada no Diário Oficial da União em 6 de julho. O ato se deu a pedido das próprias fabricantes, conforme previsto no art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.

Cancelamento voluntário não indica problemas

A resolução em questão trata de cancelamentos voluntários, um procedimento comum quando o detentor do registro não possui mais interesse comercial na fabricação ou distribuição de determinado produto no mercado brasileiro. A lista de medicamentos afetados abrange desde similares e genéricos até produtos considerados novos.

É importante ressaltar que, por ter sido solicitado pelas empresas e não imposto como uma sanção regulatória da ANVISA, este cancelamento não representa, por si só, qualquer indício de problemas relacionados à segurança, qualidade ou eficácia dos produtos envolvidos. O art. 51 da Lei nº 9.784/1999 garante ao interessado o direito de desistir do pedido ou renunciar a direitos disponíveis em processos administrativos federais.

Empresas e produtos com registros cancelados

Entre as 16 empresas farmacêuticas que tiveram registros de medicamentos cancelados, destacam-se:

• Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.: cloridrato de ranitidina e leflunomida.
• Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.: fluconazol e FLUCONEO.
• Cipla Brasil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda.: CITOPLATINA.
• Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.: DORZIVIS, HATUNA e MYLLA.
• EMS S/A: DEXAFLOTEN, tobramicina e valsartana + besilato de anlodipino.
• EMS Sigma Pharma Ltda.: ALFRON, OCUBIN e PROFLOX D.
• Galderma Brasil Ltda.: AVICIS.
• Germed Farmacêutica Ltda.: 12 produtos, incluindo albendazol, bromoprida, cloridrato de paroxetina, latanoprosta e valsartana + besilato de anlodipino.
• Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.: 10 produtos, incluindo latanoprosta + maleato de timolol, orlistate e VALSACOR DUO.
• MCG Indústria Farmacêutica e Importação Ltda.: acetato de abiraterona, cafeína + carisoprodol + diclofenaco sódico + paracetamol, cloridrato de ondansetrona e loratadina.
• Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.: CUBICIN.
• Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.: 10 medicamentos, entre eles bromoprida, levofloxacino, NOVASOPT, ORLIBESI e repaglinida.
• Ranbaxy Farmacêutica Ltda.: CAPELIV, esilato de nintedanibe e OKSANA.
• Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.: DACTIL OB.
• Sun Farmacêutica do Brasil Ltda.: pantoprazol sódico sesqui-hidratado.
• Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda.: ZYBINA.

A decisão das empresas de solicitar o cancelamento de registro pode ser influenciada por diversos fatores de mercado, como reestruturação de portfólio, baixa demanda ou foco em novas linhas de produtos.