Ministério da saúde reconhece atuação clínica do farmacêutico na atenção primária

O Ministério da Saúde oficializou, em 15 de julho de 2026, a atualização da Nota Metodológica C4, que orienta o indicador nacional de cuidado da pessoa com diabetes. Com a mudança, os registros clínicos realizados por farmacêuticos passam a ser considerados oficialmente no cálculo das boas práticas de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS).

Essa atualização metodológica representa um marco para a categoria, pois as ações desses profissionais agora integram diretamente os indicadores de desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fortalecer o acompanhamento multiprofissional e garantir um monitoramento mais preciso da assistência prestada à população brasileira.

Novas atividades clínicas reconhecidas pelo ministério

A medida permite que uma série de procedimentos realizados durante o atendimento farmacêutico contribua para as metas de qualidade das unidades de saúde. Entre as principais atividades que passam a ser monitoradas e contabilizadas, destacam-se:

• Aferição da pressão arterial e avaliação antropométrica (registro de peso e altura);
• Solicitação ou avaliação do exame de hemoglobina glicada;
• Avaliação dos pés para a prevenção de complicações associadas ao diabetes;
• Registro qualificado de atendimentos nos sistemas de informação da APS.

Essas ações fazem parte do protocolo de acompanhamento clínico recomendado para pessoas com diabetes e são essenciais para a prevenção de agravos e o controle adequado da condição de saúde dos pacientes atendidos na rede pública.

Fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS

A inclusão dessas atividades está em conformidade com as atribuições previstas na tabela SIGTAP do SUS. Especialistas do setor destacam que a iniciativa incentiva o registro adequado dos atendimentos, o que reflete diretamente na melhoria do cuidado integral e na organização dos serviços de saúde.

Com a nova diretriz, o papel do farmacêutico é reforçado como peça fundamental na promoção da saúde. A medida amplia o reconhecimento técnico desses profissionais, consolidando sua participação ativa nas equipes multiprofissionais e garantindo maior eficiência no monitoramento da qualidade da assistência farmacêutica em todo o país.