O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu uma recomendação oficial para a realização imediata de um novo concurso SES DF. A medida visa preencher 4.166 cargos vagos na carreira de especialista em saúde, com o objetivo de mitigar a grave defasagem no atendimento público.

Setor farmacêutico lidera carência de profissionais

O levantamento técnico que fundamenta a recomendação aponta que o setor de farmácia é o mais afetado pela falta de servidores. Atualmente, existem 1.095 cargos vagos para farmacêutico-bioquímico, o que representa a maior lacuna entre as 17 especialidades analisadas pelo Ministério Público.

A escassez de farmacêuticos impacta diretamente a gestão de medicamentos e o funcionamento de laboratórios e unidades de saúde. Além desta área, o déficit se estende a outras especialidades fundamentais:

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  • Terapia Ocupacional: 530 vagas;
  • Administração: 490 vagas;
  • Fisioterapia: 440 vagas;
  • Assistência Social: 337 vagas;
  • Psicologia: 310 vagas.

Prazos e cronograma para o novo edital

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) estabeleceu um cronograma rigoroso para o Governo do Distrito Federal. O grupo de trabalho responsável possui 90 dias para concluir os estudos técnicos e definir a contratação da banca organizadora do certame.

Após a definição da empresa responsável, a Administração Pública terá um prazo adicional de mais 90 dias para efetivar a abertura oficial do concurso SES DF. O governo deve informar as providências adotadas em até dez dias úteis.

Vagas autorizadas e remuneração

Embora o déficit total supere 4 mil postos, o concurso possui um aval prévio para 2.379 vagas de especialistas. Desse total, 322 são destinadas à contratação imediata e 2.057 para a formação de cadastro reserva, abrangendo áreas como biologia, nutrição e fonoaudiologia.

A carreira de especialista em saúde exige nível superior completo. As remunerações iniciais variam conforme a carga horária estabelecida no edital:

  • 20 horas semanais: R$ 4.191,37;
  • 40 horas semanais: R$ 8.382,78.

Impacto na assistência à população

O promotor de Justiça Clayton Germano destaca que a demora na reposição de servidores compromete a prestação de serviços essenciais. A falta de especialistas tem gerado dificuldades acentuadas em áreas como a saúde mental e o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

O processo para o novo concurso estava paralisado para adequações à nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Com a recomendação do MPDFT, espera-se que os trâmites administrativos sejam acelerados para garantir a recomposição do quadro de farmacêuticos e demais profissionais de saúde.

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