O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Merlong Solano (PT-PI), manteve o cancelamento da sessão extraordinária desta quarta-feira (15), adiando a votação do Piso Salarial dos Farmacêuticos. A medida ocorre às vésperas do recesso legislativo, impedindo que o Projeto de Lei nº 1.559/2021 fosse apreciado pelo colegiado, apesar da forte mobilização da categoria e do apoio do relator da proposta.

Impacto na tramitação do projeto

A decisão de suspender os trabalhos da comissão representa um entrave para a categoria, que presta serviços essenciais à saúde pública e aguarda a definição de um patamar remuneratório nacional. Com o início do recesso parlamentar previsto para a próxima sexta-feira, a tramitação do texto fica paralisada até a retomada das atividades legislativas, em agosto.

Representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e de conselhos regionais tentaram reverter a decisão por meio de pedidos formais e diálogos diretos na Câmara dos Deputados. No entanto, a presidência da CFT optou por não realizar a reunião, frustrando as expectativas dos profissionais que acompanhavam a pauta em Brasília e nos estados.

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Apoio do relator e articulação política

Na manhã desta quarta-feira, o relator do projeto na CFT, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), reuniu-se com lideranças farmacêuticas para reafirmar seu compromisso com a proposta. Rocha, que é autor de um parecer favorável à matéria, informou que concentrou esforços para tentar manter a sessão, mas não obteve êxito nas tratativas com a presidência do colegiado.

O parlamentar assegurou que continuará defendendo a valorização da profissão e a aprovação do Piso Salarial dos Farmacêuticos assim que os trabalhos forem retomados. A categoria agora planeja uma nova etapa de mobilização, aproveitando o período em que os deputados estarão em suas bases eleitorais.

Estratégias de mobilização para o segundo semestre

  • Diálogo direto com deputados integrantes da CFT em seus redutos eleitorais.
  • Articulação com lideranças partidárias para garantir a pauta imediata em agosto.
  • Engajamento de profissionais, estudantes e familiares nas redes sociais e canais oficiais da Câmara.

Próximos passos da categoria

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, orientou os mais de 400 mil farmacêuticos brasileiros a manterem o estado de alerta. Segundo a liderança, o poder de mobilização da classe será fundamental para pressionar os parlamentares durante as próximas duas semanas, visando a aprovação definitiva do projeto.

A expectativa de especialistas do setor é que a pressão popular aumente a visibilidade do tema, tornando-o prioridade na agenda da Comissão de Finanças e Tributação após o retorno do recesso. A categoria farmacêutica reforça que a instituição do piso é uma medida de justiça social e reconhecimento técnico essencial para o sistema de saúde.