Força-tarefa investiga suspeita de exercício ilegal da medicina em Foz do Iguaçu

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), em parceria com a Vigilância em Saúde Municipal, o Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região (CRN-8) e o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR), realizou nesta quarta-feira (12) uma ação de fiscalização em Foz do Iguaçu. A força-tarefa foi mobilizada após o recebimento de uma denúncia sobre a atuação de um profissional não médico na prescrição de substâncias controladas, configurando indícios de exercício ilegal da medicina.

Irregularidades e apreensão de medicamentos proibidos

Durante a fiscalização no consultório, as autoridades confirmaram a irregularidade apontada na denúncia: o profissional investigado estava receitando bupropiona, um medicamento sujeito a controle especial. A prescrição deste tipo de medicação exige habilitação legal específica para garantir a segurança do paciente.

Além da prescrição indevida, os fiscais encontraram no local um medicamento injetável voltado para o emagrecimento com comercialização proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O profissional alegou às equipes de fiscalização que a substância era destinada exclusivamente ao seu uso próprio.

Autuações e encaminhamentos legais

Diante do cenário constatado, as entidades adotaram as medidas cabíveis no âmbito administrativo e legal para coibir infrações que colocam a saúde pública em risco. Entre os encaminhamentos tomados pelas autoridades, destacam-se:

• Penalidades administrativas: O CRN-8, o CRF-PR e a Vigilância Sanitária aplicaram as autuações cabíveis conforme suas respectivas atribuições regulatórias.
• Investigação criminal e ética: O CRM-PR encaminhará o relatório completo da fiscalização aos órgãos competentes para apurar a conduta e os indícios de exercício ilegal da medicina.

A relevância das ações de fiscalização conjunta

O gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP) do CRM-PR, Carlos Felipe Tapia Carreño, ressaltou a relevância de intervenções integradas entre os órgãos de controle para resguardar a população.

“A iniciativa reforça a importância da fiscalização integrada entre os órgãos responsáveis pela regulamentação e controle das atividades profissionais na área da saúde, especialmente diante de denúncias envolvendo a prescrição e utilização irregular de substâncias controladas”, concluiu o gestor.